A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde. As apurações abrangem cidades da Bahia, Piauí e Espírito Santo.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis estados e no Distrito Federal. As ações ocorrem na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O tribunal também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões. Segundo a PF, as medidas têm como objetivo alcançar recursos e patrimônios que possam estar relacionados às irregularidades apuradas durante a investigação.
De acordo com a corporação, foram identificados indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. A investigação também aponta movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A apuração alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. A PF informou que as suspeitas ainda são objeto de investigação.
Os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. A operação busca reunir novos elementos para esclarecer a participação dos envolvidos e a eventual extensão dos possíveis prejuízos aos cofres públicos.
