O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. O caso é relatado pelo subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, um dos conselheiros, e foi […]
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Foto: Gustavo Moreno/STF Em uma semana com expectativa sobre a decisão do Banco Central a respeito da taxa básica de juros, as atenções em Brasília estarão voltadas principalmente para a sessão marcada para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Marcada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, inclusive com determinação para que seja […]
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Fotos:Reprodução / Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP) de sair do país em decisão que cumpriu mandandos de busca e apreensão a pessoas ligadas ao filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Dino diz que Frias retardou a […]
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O que deveria ser um processo ordenado dentro do STF virou, na prática, uma corrida contra o relógio — e Flávio Dino chegou primeiro. Na terça-feira (8), o presidente da Corte, Edson Fachin, havia adotado o caminho institucional esperado: diante do pedido da AGU para reverter o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, determinado […]
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Foto ilustrativa: Rosinei Coutinho / SCO / STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão acalorada que quase descambou para agressões físicas na entrada do Plenário da Corte, nesta terça-feira (1º). O episódio exigiu a intervenção da equipe de segurança para conter os magistrados. Segundo informações […]
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Mesmo sendo o estado com a maior proporção de população negra do país, a Bahia ainda está longe de refletir essa realidade na composição do Poder Judiciário. É o que revela um levantamento inédito do Observatório da Branquitude, que analisou o perfil racial da magistratura em 22 Tribunais de Justiça brasileiros. Segundo o estudo, cerca […]
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A Justiça manteve as prisões de quatro advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata, que apura um suposto esquema de comunicação entre integrantes de facções criminosas presos e pessoas em liberdade. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas após audiências de custódia realizadas no domingo (5), em Salvador. Conforme apurado pela TV Bahia, tiveram as […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade […]
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Foto: Reprodução / TV Globo A Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo fluminense a pagar indenização aos familiares das crianças Rebecca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7, e Emily Victória Silva dos Santos, 4. As meninas eram primas e foram atingidas por um único tiro enquanto brincavam na porta de casa, em Duque de […]
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O Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou oficialmente o terreno onde será construída a sede própria da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. Nesta terça-feira, dia 2, foi formalizada a doação da área cedida pelo Município, que está localizada ao lado da sede da OAB de Lauro de Freitas, na Rua Cely Martins Soares. […]
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