Fotos: TV Justiça / The White House
Em sessão de julgamento da Petição 16.662, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (15), que julga a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino respondeu às declarações sobre possíveis sanções do governo dos Estados Unidos contra integrantes da Corte. Para o magistrado, o caso representa uma “evidente tentativa de desrespeito à instituição” e que a movimentação “não me surpreende”.
“Não tenho medo de nada e de ninguém. Às vezes sou muito incisivo, minha esposa briga comigo de vez em quando. Mas acredite que essa incisividade é por crença patriótica. Me orgulho de ser servidor público há 37 anos, isso se deve por ser patriota”, argumenta Dino em sessão.
Segundo autoridades dos Estados Unidos ouvidas reservadamente pelo veículo de imprensa, novas sanções fundamentadas na Lei Global Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes podem ser anunciadas a qualquer momento.
“Há a ideia falsa que o tribunal deve se submeter a pressões! (…) não me impressiono! Já atravessamos isso na primeira turma”, acrescenta o ministro Dino.
Ainda durante a manifestação, o ministro leu uma revelação publicada pelo portal UOL. O processo contra Moraes, que resultou na imposição de sanções no ano passado, continua sendo considerado válido pelo Tesouro dos EUA. Bastaria que o Departamento de Estado, sob o comando de Marco Rubio, desse o aval para que a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês) reativasse as punições financeiras direcionadas ao ministro, à sua esposa, Viviane Barci, e ao escritório do casal.
Procurado, o Tesouro dos EUA informou que não comenta a possibilidade de aplicação de sanções. No ano passado, o próprio Departamento de Estado havia revogado as punições a Moraes citando novas prioridades da política externa norte-americana.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo viajam a Washington na quarta-feira (16) para reuniões que, segundo fontes norte-americanas, podem acelerar a análise e a imposição de sanções aos ministros da Corte brasileira.
Na mesma sessão, ministros também vão analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório.
Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Mendonça, relator do caso Master, não poderia ter determinado diligências para identificar o destinatário das mensagens sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federa.
Fonte: Bahia Noticias
