Arquivo de Justiça - Central Imprensa https://centralimprensa.com.br/category/justica-2/ Mon, 16 Nov 2026 13:02:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.4 https://centralimprensa.com.br/wp-content/uploads/2026/06/cropped-RIOS-DALTRO-3-1-e1781452355903-32x32.png Arquivo de Justiça - Central Imprensa https://centralimprensa.com.br/category/justica-2/ 32 32 PF divide ministros do STF e decisão sobre relatórios do caso Master provoca suspeita de “troca de reféns” https://centralimprensa.com.br/pf-divide-ministros-do-stf-e-decisao-sobre-relatorios-do-caso-master-provoca-suspeita-de-troca-de-refens/ https://centralimprensa.com.br/pf-divide-ministros-do-stf-e-decisao-sobre-relatorios-do-caso-master-provoca-suspeita-de-troca-de-refens/#respond Mon, 16 Nov 2026 13:02:14 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8948 A decisão da cúpula da Polícia Federal de determinar a elaboração de relatórios sobre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, provocou irritação nos bastidores da Corte. Segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, integrantes do tribunal interpretam a medida como uma estratégia […]

O post PF divide ministros do STF e decisão sobre relatórios do caso Master provoca suspeita de “troca de reféns” apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
A decisão da cúpula da Polícia Federal de determinar a elaboração de relatórios sobre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, provocou irritação nos bastidores da Corte. Segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, integrantes do tribunal interpretam a medida como uma estratégia de “troca de reféns”, que poderia pressionar os ministros a barrar a abertura de investigações contra Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, apontados como os mais implicados na relação com o banqueiro. A avaliação de parte dos magistrados é que a inclusão de outros ministros nos documentos poderia servir para proteger os três.

O presidente do STF, Edson Fachin, telefonou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para esclarecer que menções a ministros sem indícios de irregularidades não deveriam resultar em relatórios que os colocassem sob suspeita. Fachin também teria orientado os investigadores a não antecipar conclusões sobre possíveis ilegalidades. A controvérsia aumentou após o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, responsáveis pela investigação, dois dias depois de encaminharem relatórios que detalhavam a relação de Moraes, Nunes Marques e Toffoli com Vorcaro. A direção da PF alegou “quebra de confiança” e afirmou que os documentos não seguiram as orientações do Supremo por não incluírem todos os ministros mencionados.

Os delegados, por sua vez, sustentam que cumpriram despacho assinado por Andrei Rodrigues em 2 de outubro, que determinava a inclusão de fatos com potencial repercussão criminal. Segundo a versão deles, os relatórios registraram situações envolvendo mensagens, contratos, pagamentos ou possíveis acertos relacionados a decisões judiciais. As menções a André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes, também citados nas conversas de Vorcaro, seriam indiretas e envolveriam registros de reuniões, sem elementos que configurassem suspeita de crime. A PF afirmou que novas orientações foram estabelecidas após reunião entre Andrei e Fachin e repassadas à equipe responsável pelos documentos.

A decisão da cúpula da Polícia Federal de determinar a elaboração de relatórios sobre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, provocou irritação nos bastidores da Corte. Segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, integrantes do tribunal interpretam a medida como uma estratégia de “troca de reféns”, que poderia pressionar os ministros a barrar a abertura de investigações contra Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, apontados como os mais implicados na relação com o banqueiro. A avaliação de parte dos magistrados é que a inclusão de outros ministros nos documentos poderia servir para proteger os três.

O presidente do STF, Edson Fachin, telefonou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para esclarecer que menções a ministros sem indícios de irregularidades não deveriam resultar em relatórios que os colocassem sob suspeita. Fachin também teria orientado os investigadores a não antecipar conclusões sobre possíveis ilegalidades. A controvérsia aumentou após o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, responsáveis pela investigação, dois dias depois de encaminharem relatórios que detalhavam a relação de Moraes, Nunes Marques e Toffoli com Vorcaro. A direção da PF alegou “quebra de confiança” e afirmou que os documentos não seguiram as orientações do Supremo por não incluírem todos os ministros mencionados.

Os delegados, por sua vez, sustentam que cumpriram despacho assinado por Andrei Rodrigues em 2 de outubro, que determinava a inclusão de fatos com potencial repercussão criminal. Segundo a versão deles, os relatórios registraram situações envolvendo mensagens, contratos, pagamentos ou possíveis acertos relacionados a decisões judiciais. As menções a André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes, também citados nas conversas de Vorcaro, seriam indiretas e envolveriam registros de reuniões, sem elementos que configurassem suspeita de crime. A PF afirmou que novas orientações foram estabelecidas após reunião entre Andrei e Fachin e repassadas à equipe responsável pelos documentos.

Fonte: Politica Livre

O post PF divide ministros do STF e decisão sobre relatórios do caso Master provoca suspeita de “troca de reféns” apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/pf-divide-ministros-do-stf-e-decisao-sobre-relatorios-do-caso-master-provoca-suspeita-de-troca-de-refens/feed/ 0
Associação dos Delegados da PF repudia afastamento de investigadores do caso Master e alerta para interferências https://centralimprensa.com.br/associacao-dos-delegados-da-pf-repudia-afastamento-de-investigadores-do-caso-master-e-alerta-para-interferencias/ https://centralimprensa.com.br/associacao-dos-delegados-da-pf-repudia-afastamento-de-investigadores-do-caso-master-e-alerta-para-interferencias/#respond Wed, 11 Nov 2026 13:57:04 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8905 A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou, nesta terça-feira (10), uma nota de repúdio ao afastamento de dois delegados da Polícia Federal de suas funções na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Os profissionais atuavam nas investigações do caso Master e foram afastados após a conclusão de […]

O post Associação dos Delegados da PF repudia afastamento de investigadores do caso Master e alerta para interferências apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou, nesta terça-feira (10), uma nota de repúdio ao afastamento de dois delegados da Polícia Federal de suas funções na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Os profissionais atuavam nas investigações do caso Master e foram afastados após a conclusão de uma etapa de produção de relatórios destinados a identificar menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teria sido determinada pelo presidente da Corte.

Na manifestação, a entidade considera insuficientes as justificativas apresentadas pela Polícia Federal para explicar os afastamentos e questiona os motivos que levaram à determinação de refazer documentos produzidos pelos investigadores. Para a associação, o episódio ultrapassa uma simples mudança administrativa e levanta preocupações sobre a independência dos responsáveis por investigações sensíveis.

A ADPF afirma que a autonomia investigativa dos delegados precisa ser preservada e alerta que possíveis interferências externas podem comprometer a credibilidade das apurações. A entidade também considera grave a possibilidade de retaliação a profissionais em razão das pessoas mencionadas nas investigações, classificando esse cenário como uma ameaça a um dos pilares fundamentais da Polícia Federal.

A associação ainda critica o que considera uma postura recorrente da atual direção da PF em relação a atos que contrariariam princípios historicamente observados pela instituição. Segundo a nota, decisões dessa natureza podem transmitir uma mensagem preocupante à carreira policial e abrir espaço para pressões sobre profissionais responsáveis por investigações de grande repercussão.

Diante da crise, a ADPF defendeu mudanças no processo de escolha do diretor-geral da Polícia Federal, com a criação de uma lista tríplice formada por delegados da instituição. A proposta prevê mandato fixo e hipóteses expressamente definidas para eventual destituição, como forma de reduzir interferências políticas e fortalecer a independência da corporação.

Ao encerrar a manifestação, a entidade afirmou que a autonomia investigativa não pode ser relativizada em razão da posição ou da influência das pessoas mencionadas em uma investigação. O posicionamento coloca ainda mais pressão sobre a condução do caso Master, que envolve suspeitas no sistema financeiro e agora passa a ter também um embate institucional sobre os limites da atuação e a independência dos investigadores.

O post Associação dos Delegados da PF repudia afastamento de investigadores do caso Master e alerta para interferências apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/associacao-dos-delegados-da-pf-repudia-afastamento-de-investigadores-do-caso-master-e-alerta-para-interferencias/feed/ 0
Justiça derruba decisão que autorizava três casas de apostas a funcionar no Brasil https://centralimprensa.com.br/justica-derruba-decisao-que-autorizava-tres-casas-de-apostas-a-funcionar-no-brasil/ https://centralimprensa.com.br/justica-derruba-decisao-que-autorizava-tres-casas-de-apostas-a-funcionar-no-brasil/#respond Sat, 07 Nov 2026 13:07:27 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8845 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, derrubou nesta sexta-feira (6) a decisão que autorizava três casas de apostas on-line a retomar as atividades no Brasil. A medida havia permitido que as plataformas voltassem a operar a partir de quinta-feira (5). A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Johonsom […]

O post Justiça derruba decisão que autorizava três casas de apostas a funcionar no Brasil apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, derrubou nesta sexta-feira (6) a decisão que autorizava três casas de apostas on-line a retomar as atividades no Brasil. A medida havia permitido que as plataformas voltassem a operar a partir de quinta-feira (5).

A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Johonsom Di Salvo, que suspendeu a liminar concedida anteriormente pela desembargadora Adriana Pileggi.

Ao justificar a medida, Di Salvo afirmou que a discussão sobre a proibição das chamadas bets está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que seria inconveniente que instâncias inferiores antecipassem entendimentos sobre o assunto.

Segundo o desembargador, a manutenção da autorização poderia provocar grave lesão à ordem pública. A suspensão vale até o julgamento definitivo da ação original ou até uma nova decisão da Presidência do tribunal.

A decisão anterior beneficiava três plataformas da empresa CDA Gaming: Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online. Uma delas, a Casa de Apostas, chegou a reativar o site na manhã desta sexta-feira.

A empresa havia recorrido à Justiça após ter dois pedidos negados em primeira instância. Na sequência, conseguiu uma liminar no TRF-3 para retomar as operações.

Ao conceder a autorização, a desembargadora Adriana Pileggi argumentou que as empresas receberam autorização do próprio governo federal para atuar no país e realizaram investimentos em tecnologia, equipamentos e estrutura. Para ela, obrigar o encerramento das atividades sem considerar esses gastos representaria um “verdadeiro confisco”.

A CDA Gaming recebeu autorização do Ministério da Fazenda, por meio da portaria SPA/MF 255/25, para explorar apostas esportivas e jogos on-line, mediante pagamento de R$ 30 milhões. A licença tinha validade prevista até 31 de dezembro de 2029.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido da decisão que permitiu a retomada das atividades.

Proibição das bets

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em 25 de setembro, a proibição das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, além de jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado Jogo do Tigrinho.

A medida foi formalizada por meio de uma medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nove dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Três dias depois, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o STF para questionar a proibição.

As entidades argumentam que a medida foi adotada sem demonstração de urgência e pedem a suspensão dos seus efeitos até que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto ou que a Corte julgue definitivamente as ações.

STF discute proibição

Na terça-feira (3), o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, realizou uma audiência pública para discutir a medida provisória.

O encontro reuniu representantes de clubes de futebol, entidades da sociedade civil e integrantes do governo federal.

Durante a audiência, Fux defendeu o banimento das bets, mas destacou que a medida também levanta questões que precisam ser analisadas pelo Supremo, especialmente em relação à segurança jurídica dos contratos e aos impactos econômicos da proibição.

As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil em 2018, mas a regulamentação do setor ocorreu apenas no fim de 2023. Segundo os dados apresentados na audiência, o governo arrecadou cerca de R$ 15 bilhões com a taxação das apostas.

Fonte: Alô JUCA

O post Justiça derruba decisão que autorizava três casas de apostas a funcionar no Brasil apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/justica-derruba-decisao-que-autorizava-tres-casas-de-apostas-a-funcionar-no-brasil/feed/ 0
Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF https://centralimprensa.com.br/homem-e-preso-ao-tentar-invadir-a-sede-do-stf/ https://centralimprensa.com.br/homem-e-preso-ao-tentar-invadir-a-sede-do-stf/#respond Fri, 02 Oct 2026 15:04:06 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8447 Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações das equipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de segurança e jogou uma mochila no telhado de uma parada de ônibus.  “Como ele arremessou uma mochila […]

O post Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações das equipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de segurança e jogou uma mochila no telhado de uma parada de ônibus. 

“Como ele arremessou uma mochila sobre o ponto de ônibus, tornou-se necessário acionar a Operação Petardo, com a adoção dos procedimentos previstos para averiguação de possível artefato explosivo”, informou o STF. 

Neste momento, a Polícia Militar do Distrito Federal realiza uma operação com equipes do esquadrão antibomba. Mais tarde, a PM descartou bomba na mochila e encerrou a operação.

“O perímetro foi isolado e permanece sob controle das equipes, aguardando a chegada do Esquadrão Antibombas para avaliação e procedimentos de segurança”, informou a PMDF. 

A Esplanada dos Ministérios foi fechada e a área do STF foi isolada para o trabalho de varredura. 

No momento da tentativa de invasão, o presidente do STF, Edson Fachin, já tinha deixado o prédio. No sede, fica a presidência, o plenário, a diretoria-geral e área de imprensa do STF. 

O post Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/homem-e-preso-ao-tentar-invadir-a-sede-do-stf/feed/ 0
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet https://centralimprensa.com.br/conselho-superior-do-mpf-analisara-mensagens-de-vorcaro-sobre-gonet/ https://centralimprensa.com.br/conselho-superior-do-mpf-analisara-mensagens-de-vorcaro-sobre-gonet/#respond Wed, 16 Sep 2026 18:54:32 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8287 O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.  O caso é relatado pelo subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, um dos conselheiros, e foi […]

O post Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. 

O caso é relatado pelo subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, um dos conselheiros, e foi aberto após representação de deputados do partido Novo. Eles pediram para Gonet ser afastado das investigações do caso Master. 

O PGR não responde a um processo administrativo, passível de punições. O conselho deverá se ater a discutir se a menção a Gonet em relatório da PF compromete sua imparcialidade no caso Master. 

Em defesa enviada na terça-feira (15), Gonet disse que pode afirmar, em termos bastante diretos e simples, que não tem “com o Sr. Daniel Vorcaro relação de amizade alguma, nem muito menos interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado”. 

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), também na terça, Gonet disse ter se encontrado com Vorcaro apenas uma vez, de forma “brevíssima e banal”, em decorrência da participação de um painel jurídico em Londres que tinha o Master entre os patrocinadores. 

Na defesa ao Conselho Superior, o PGR disse que não tinha conhecimento prévio de quem eram os patrocinadores do evento. Gonet enfatiza ainda não ter sido encontrado no telefone de Vorcaro nenhum contato relativo a ele. 

Os investigadores da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro, apontam para menções a Gonet em conversas do ex-banqueiro com o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

“Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”, diz Vorcaro em uma das mensagens.

Para os delegados responsáveis pela Compliance Zero, tratam-se de Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). Gonet também aparece em conversas de Vorcaro com o advogado Ciro Soares. 

Fonte: Bahia Notcias

O post Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/conselho-superior-do-mpf-analisara-mensagens-de-vorcaro-sobre-gonet/feed/ 0
Semana em Brasília tem decisão sobre juros e possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no STF https://centralimprensa.com.br/semana-em-brasilia-tem-decisao-sobre-juros-e-possivel-abertura-de-investigacao-contra-alexandre-de-moraes-no-stf/ https://centralimprensa.com.br/semana-em-brasilia-tem-decisao-sobre-juros-e-possivel-abertura-de-investigacao-contra-alexandre-de-moraes-no-stf/#respond Mon, 14 Sep 2026 12:55:27 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8260 Foto: Gustavo Moreno/STF Em uma semana com expectativa sobre a decisão do Banco Central a respeito da taxa básica de juros, as atenções em Brasília estarão voltadas principalmente para a sessão marcada para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Marcada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, inclusive com determinação para que seja […]

O post Semana em Brasília tem decisão sobre juros e possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no STF apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
Foto: Gustavo Moreno/STF

Em uma semana com expectativa sobre a decisão do Banco Central a respeito da taxa básica de juros, as atenções em Brasília estarão voltadas principalmente para a sessão marcada para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Marcada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, inclusive com determinação para que seja transmitida ao vivo pela TV Justiça, a sessão pode representar o ápice da crise que começou no início de setembro, desde que o ministro André Mendonça tornou públicas as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. 

Com a escalada da crise no STF e em meio às incessantes revelações sobre casos como o do financiamento do filme “Dark Horse”, que envolve o candidato Flávio Bolsonaro (PL), as eleições perderam protagonismo no debate político em Brasília. Ainda assim, a campanha segue a todo vapor e entra em uma fase decisiva, já que faltam apenas três semanas para o primeiro turno, em 4 de outubro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem realizado viagens de campanha mais em dias como sextas, sábados e domingos, inicia sua semana com compromissos internos no Palácio do Planalto e a sanção da medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros. A medida inclui benefícios a motoristas de aplicativo (motos ou carros), taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar.

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia sua semana em Brasília nesta segunda-feira (14) com compromissos internos no Palácio do Planalto. A agenda de Lula para a manhã inclui apenas uma reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. 

Na parte da tarde, o presidente Lula terá uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick, e logo depois, às 15h, haverá uma solenidade para a sanção da medida provisória 1359/2026, que institui linhas de financiamento do MOVE para veículos novos. 

A medida, aprovada pelo Senado no dia 1º de setembro, destina até R$ 30 bilhões para o financiamento da compra de veículos novos que respeitem critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O texto da medida também abre permissão para o financiamento de infraestrutura, equipamentos e renovação da frota do transporte urbano de passageiros ou cargas, com foco principal na concessão de empréstimos para a compra de motos e motocicletas por entregadores de aplicativo.

Nesta segunda, o presidente Lula ainda terá uma reunião, no Palácio do Planalto, com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, da Casa Civil, Miriam Belchior, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, às 16h30. 

A agenda de Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

No calendário da economia, a semana tem como destaque a decisão do Comitê de Política Econômica do Banco Central na chamada “superquarta” (16). O Banco Central anunciará a nova taxa Selic, atualmente em 14% ao ano, e a expectativa dos analistas de mercado é de mais um corte de 0,25 ponto percentual, principalmente depois de o IPCA de agosto registrar deflação de 0,32%.

Antes do Copom, será divulgado nesta semana, nesta terça (15), o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, um estudo completo do IBGE sobre a situação da agropecuária no país. O estudo mostrará os resultados da produção brasileira no mês de agosto deste ano. 

Também na terça o IBGE apresenta os resultados da sua Pesquisa Mensal do Comércio. A pesquisa mostrará um raio-x da situação do comércio brasileiro no mês de julho. 

PODER LEGISLATIVO

O Congresso Nacional segue paralisado, em um momento de recesso branco por conta da campanha eleitoral. Depois de realizar dois período de esforço concentrado, Senado Federal e Câmara dos Deputados só terão sessões em plenário após o primeiro turno das eleições. 

Apesar da paralisação, um grupo de parlamentares vêm pressionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a realizar uma sessão no plenário nesta semana. Senadores como Carlos Viana (PSD-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) reivindicam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Alcolumbre, não dá sinais de que irá ceder às pressões e até o momento, não há indicação de realização de qualquer sessão no plenário do Senado. 

PODER JUDICIÁRIO

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal se prepara para viver um dos momentos mais delicados de seus mais de 130 anos de história. Nesta terça (15), às 10h, o plenário se reúne em sessão extraordinária para analisar o procedimento originado a partir de informações da Polícia Federal sobre suposta relação entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros devem definir o destino dos elementos reunidos pela PF e indicar se há espaço para que seja iniciada uma investigação na Corte relacionada ao ministro Alexandre de Moraes. Na votação, os ministros também poderão decidir se prevalecerá a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a validade do relatório da PF e pede a sua nulidade.

A crise ganhou maior dimensão quando o relatório da PF foi tornado público, no início do mês de setembro. O documento levou André Mendonça a separar o material para apreciação dos demais ministros do Supremo. 

Já Alexandre de Moraes reagiu em outro procedimento, o inquérito das fake news, e apresentou elementos para questionar a relatoria do próprio ministro Mendonça, responsável pelas investigações. O STF então passou a conviver com duas frentes distintas: uma relacionada aos elementos que alcançaram Moraes e outra referente à conduta de Mendonça na condução dos procedimentos. 

Apesar da pressão do grupo ligado a Moraes, o presidente do STF, Edson Fachin, colocou na pauta apenas o pedido relacionado às conversas de Daniel Vorcaro com o ministro do STF. A denúncia apresentada por Alexandre de Moraes contra Mendonça foi agendada para a sessão plenária do dia 23 deste mês.

Edson Fachin também tomou para si a relatoria do caso contra Moraes, por identificar possível impedimento de juiz por relação com envolvidos, fato previsto no Código de Processo Civil. A decisão concentra na presidência da Corte as decisões que guiarão desdobramentos da crise no STF. 

Na sessão desta terça, há expectativa também sobre um possível pedido de vista, que levaria o caso relacionado a Moraes a um futuro incerto, já que a votação dos demais ministros pode acabar ficando apenas para o ano que vem.

Com os ministros divididos entre as posições de Alexandre de Moraes e André Mendonça, ainda não se sabe se o presidente do STF, Edson Fachin, manterá a sessão plenária da próxima quarta (16), para julgamentos de uma pauta de ações previamente acertadas. Na semana passada, duas sessões no plenário foram canceladas devido à crise no Tribunal. 

Os ministros do STF deixaram de julgar, na semana passada, ações com a ADC 91, que tem como tema central o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A ação julga a validade de um trecho que prevê que dados de registro de conexão, como o IP (informação utilizada para identificar usuários), só podem ser disponibilizados mediante ordem judicial. 

Também foram adiados os julgamentos das ADIs 5059 e 5073, que envolvem o alcance do poder de requisição de provas, informações, dados e documentos por delegados de polícia em investigações criminais, conforme previsto em trechos da Lei 12.840/2013.  

Para esta semana, a pauta previamente agendada tem como primeiro item a análise da ADI 7495, que discute diferenças nas regras de licença parental, incluindo a equiparação entre maternidade biológica e adotiva e a possibilidade de compartilhamento do período de afastamento entre os responsáveis pela criança. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que pediu destaque do processo no Plenário Virtual. 

Também estão pautados dois processos que discutem a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a reajustes de planos de saúde por faixa etária. Na ADC 90, o STF analisa se a proibição de cobrança de valores diferenciados em razão da idade alcança contratos firmados antes da entrada em vigor do estatuto, em 2004. 

O tema também é tratado no RE 630852, com repercussão geral (Tema 381), cujo julgamento aguarda a proclamação do resultado. A Presidência do STF indicou que os entendimentos dos dois processos serão harmonizados para a proclamação conjunta.  

A pauta inclui ainda a retomada do julgamento da ADI 5385, que questiona lei de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e criou o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu. O julgamento foi suspenso em agosto, diante da possibilidade de empate em cinco a cinco, em razão da cadeira vaga no Tribunal. 

Fonte: Bahia Noticias

O post Semana em Brasília tem decisão sobre juros e possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no STF apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/semana-em-brasilia-tem-decisao-sobre-juros-e-possivel-abertura-de-investigacao-contra-alexandre-de-moraes-no-stf/feed/ 0
Dino proíbe Mário Frias de sair do país e critica fuga de parlamentares investigados https://centralimprensa.com.br/dino-proibe-mario-frias-de-sair-do-pais-e-critica-fuga-de-parlamentares-investigados/ https://centralimprensa.com.br/dino-proibe-mario-frias-de-sair-do-pais-e-critica-fuga-de-parlamentares-investigados/#respond Thu, 10 Sep 2026 19:16:32 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8206 Fotos:Reprodução / Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP) de sair do país em decisão que cumpriu mandandos de busca e apreensão a pessoas ligadas ao filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  Na decisão, Dino diz que Frias retardou a […]

O post Dino proíbe Mário Frias de sair do país e critica fuga de parlamentares investigados apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
Fotos:Reprodução / Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP) de sair do país em decisão que cumpriu mandandos de busca e apreensão a pessoas ligadas ao filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Na decisão, Dino diz que Frias retardou a prestação de informações à investigação por estar em viagem internacional, o que exigiu a adoção de pedidos junto à presidência da Câmara dos Deputados.
 

Ao proibir o parlamentar de deixar o país, o ministro disse que não se pode ignorar que “o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”.
 

A referência, sem menção explícita, é a deputados e ex-deputados ligados a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Todos foram condenados criminalmente no Supremo.

Frias é autor de emendas parlamentares sob investigação e roteirista do filme, e enviou emendas para ONGs presididas por Karina Gama, da Go Up Entertainment, produtora da obra. A Polícia Federal também cumpriu mandados contra Karina.
 

A defesa de Frias não foi localizada, e a de Karina foi procurada às 7h46 por mensagem e não se manifestou.
 

“A investigação apura possíveis crimes envolvendo desvio de recursos públicos federais, fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”, diz a PF no pedido a Dino, em trecho reproduzido na decisão.
 “Os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades, empresas e pessoas físicas vinculadas ao núcleo investigado, havendo, inclusive, notícias da utilização de empresas sediadas no exterior, como é o caso da Go Up Entertainment LLC.”
 

A operação desta quinta (10) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, a operação intitulada Make Up tem o objetivo de “apurar suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, a organização da sociedade civil”.

Os mandados são cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.
 

“As investigações apontam a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendidos até julho deste ano”, diz nota da PF.

Fonte: Bahia Notcias

O post Dino proíbe Mário Frias de sair do país e critica fuga de parlamentares investigados apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/dino-proibe-mario-frias-de-sair-do-pais-e-critica-fuga-de-parlamentares-investigados/feed/ 0
Dino atropela rito de Fachin e devolve comando da PF a Andrei Rodrigues em menos de 24 horas https://centralimprensa.com.br/dino-atropela-rito-de-fachin-e-devolve-comando-da-pf-a-andrei-rodrigues-em-menos-de-24-horas/ https://centralimprensa.com.br/dino-atropela-rito-de-fachin-e-devolve-comando-da-pf-a-andrei-rodrigues-em-menos-de-24-horas/#respond Wed, 09 Sep 2026 14:44:59 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8199 O que deveria ser um processo ordenado dentro do STF virou, na prática, uma corrida contra o relógio — e Flávio Dino chegou primeiro. Na terça-feira (8), o presidente da Corte, Edson Fachin, havia adotado o caminho institucional esperado: diante do pedido da AGU para reverter o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, determinado […]

O post Dino atropela rito de Fachin e devolve comando da PF a Andrei Rodrigues em menos de 24 horas apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
O que deveria ser um processo ordenado dentro do STF virou, na prática, uma corrida contra o relógio — e Flávio Dino chegou primeiro. Na terça-feira (8), o presidente da Corte, Edson Fachin, havia adotado o caminho institucional esperado: diante do pedido da AGU para reverter o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, determinado horas antes por André Mendonça, Fachin abriu prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre o pedido, prevendo que só depois disso os autos retornariam à Presidência para uma decisão.

Esse desenho processual sinalizava cautela: dar ao ministro autor da medida a chance de se explicar antes que qualquer novo movimento fosse feito. Era, em tese, o rito que preservaria a paridade entre os colegas da Corte.

Só que esse prazo nem chegou a se esgotar. Já na manhã de quarta-feira (9) — pouco mais de doze horas depois do despacho de Fachin — Dino usou um caminho paralelo, e não o processo em que a AGU pedia a suspensão da cautelar de Mendonça: acolheu um requerimento apresentado diretamente por Andrei Rodrigues dentro de outro processo, sob sua própria relatoria, e determinou a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial.

Na prática, o efeito foi o mesmo que a AGU pedia a Fachin — só que sem esperar o rito que o próprio presidente do STF havia desenhado um dia antes. Dino justificou a urgência afirmando que os afastamentos “impede o andamento de – quiçá – centenas de investigações” sob sua relatoria, e determinou que sua decisão fosse submetida diretamente ao Plenário — um contraste deliberado com a decisão de Mendonça, que havia levado o caso apenas à Segunda Turma.

O resultado é uma sobreposição incomum de decisões monocráticas conflitantes sobre o mesmo comando da PF, tomadas por dois ministros em processos diferentes, em menos de 24 horas — e um prazo fixado pela própria Presidência do Supremo que perdeu qualquer efeito prático antes de vencer.

Vale registrar o contraponto para dar o quadro completo: quem defende a atuação de Dino argumenta que ele agiu dentro do “poder geral de cautela” sobre processos de sua própria relatoria — não sobre o mesmo processo que tramitava com Fachin —, e que a paralisação da cúpula da PF criava risco concreto e imediato a investigações em curso, o que justificaria não esperar o desfecho do outro rito. É uma leitura possível dos fatos, ainda que não anule a percepção de atropelamento institucional que sua decisão gerou.

Fonte: Alô JUca

O post Dino atropela rito de Fachin e devolve comando da PF a Andrei Rodrigues em menos de 24 horas apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/dino-atropela-rito-de-fachin-e-devolve-comando-da-pf-a-andrei-rodrigues-em-menos-de-24-horas/feed/ 0
André Mendonça e Alexandre de Moraes se exaltam em discussão no STF e segurança precisa intervir https://centralimprensa.com.br/andre-mendonca-e-alexandre-de-moraes-se-exaltam-em-discussao-no-stf-e-seguranca-precisa-intervir/ https://centralimprensa.com.br/andre-mendonca-e-alexandre-de-moraes-se-exaltam-em-discussao-no-stf-e-seguranca-precisa-intervir/#respond Tue, 01 Sep 2026 21:34:33 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=8127 Foto ilustrativa: Rosinei Coutinho / SCO / STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão acalorada que quase descambou para agressões físicas na entrada do Plenário da Corte, nesta terça-feira (1º). O episódio exigiu a intervenção da equipe de segurança para conter os magistrados. Segundo informações […]

O post André Mendonça e Alexandre de Moraes se exaltam em discussão no STF e segurança precisa intervir apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
Foto ilustrativa: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão acalorada que quase descambou para agressões físicas na entrada do Plenário da Corte, nesta terça-feira (1º). O episódio exigiu a intervenção da equipe de segurança para conter os magistrados.

Segundo informações da TV Band e confirmadas pelo Metrópoles, o desentendimento ocorreu no momento em que os ministros chegavam para o início da sessão. Alexandre de Moraes abordou André Mendonça e solicitou uma conversa, contudo o diálogo desandou e transformou-se em um bate-boca tenso.

A altercação ocorreu no contexto em que vieram à tona apurações da Polícia Federal (PF) solicitadas por Mendonça, relator do caso. O magistrado havia determinado à corporação que identificasse quem era o interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em uma conversa na qual eram citados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A perícia da Polícia Federal averiguou que o interlocutor de Vorcaro era o ministro Alexandre de Moraes. Nos diálogos, o banqueiro solicitava a Moraes “proteção” em relação às autoridades citadas. Ao tomar conhecimento das constatações da PF, Moraes confrontou Mendonça e o acusou de direcionar as investigações contra ele.

Por outro lado, Mendonça questionou o colega sobre como ele obteve acesso a detalhes de um procedimento investigatório sigiloso sob sua relatoria.

Fonte: Bahia Noticias

O post André Mendonça e Alexandre de Moraes se exaltam em discussão no STF e segurança precisa intervir apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/andre-mendonca-e-alexandre-de-moraes-se-exaltam-em-discussao-no-stf-e-seguranca-precisa-intervir/feed/ 0
Negros ainda são minoria proporcional na magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia https://centralimprensa.com.br/negros-ainda-sao-minoria-proporcional-na-magistratura-no-tribunal-de-justica-da-bahia/ https://centralimprensa.com.br/negros-ainda-sao-minoria-proporcional-na-magistratura-no-tribunal-de-justica-da-bahia/#respond Mon, 13 Jul 2026 17:59:44 +0000 https://centralimprensa.com.br/?p=7755 Mesmo sendo o estado com a maior proporção de população negra do país, a Bahia ainda está longe de refletir essa realidade na composição do Poder Judiciário. É o que revela um levantamento inédito do Observatório da Branquitude, que analisou o perfil racial da magistratura em 22 Tribunais de Justiça brasileiros. Segundo o estudo, cerca […]

O post Negros ainda são minoria proporcional na magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
Mesmo sendo o estado com a maior proporção de população negra do país, a Bahia ainda está longe de refletir essa realidade na composição do Poder Judiciário. É o que revela um levantamento inédito do Observatório da Branquitude, que analisou o perfil racial da magistratura em 22 Tribunais de Justiça brasileiros.

Segundo o estudo, cerca de 80% da população baiana é negra, mas apenas 42% dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se autodeclaram negros. O percentual coloca a Bahia entre os estados com maior presença de juízes negros, mas ainda evidencia uma significativa sub-representação quando comparada ao perfil demográfico da população.

O levantamento mostra que nenhum dos 22 Tribunais de Justiça analisados conseguiu alcançar uma composição racial equivalente à da população do respectivo estado.

O Amapá aparece com o maior percentual de magistrados negros do país, com 61%, mas o índice também fica abaixo da participação da população negra local, que chega a aproximadamente 78%.

Na outra ponta do ranking está Mato Grosso. Apesar de cerca de 66% da população ser negra, apenas 2% dos magistrados pertencem a esse grupo racial. Em São Paulo, negros representam cerca de 41% dos habitantes, mas ocupam apenas 4% das vagas na magistratura. No Rio de Janeiro, onde aproximadamente 58% da população é negra, os magistrados negros também correspondem a somente 4% do total.

Os dados reforçam o desafio da diversidade no Judiciário brasileiro, especialmente nos cargos de maior poder decisório. Embora políticas de ações afirmativas e cotas tenham ampliado o acesso de negros às carreiras jurídicas nos últimos anos, o levantamento aponta que a composição da magistratura ainda não acompanha a realidade demográfica do país.

No caso baiano, os números chamam atenção justamente porque o estado possui a maior população negra do Brasil. Ainda assim, menos da metade dos integrantes do Tribunal de Justiça pertence a esse grupo, revelando que a representatividade racial no Judiciário permanece distante do perfil da sociedade baiana.

Fonte: Politica

O post Negros ainda são minoria proporcional na magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia apareceu primeiro em Central Imprensa.

]]>
https://centralimprensa.com.br/negros-ainda-sao-minoria-proporcional-na-magistratura-no-tribunal-de-justica-da-bahia/feed/ 0